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Capa do jornal "Bombeiros de Portugal"

Director: Rui Rama da Silva

quarta-feira,

21/11/2018

12:33

Uma apropriação indevida da nossa proposta

05/11/2018 11:29:07

Há quase cinco anos, e depois de sucessivamente o termos apresentado aos vários Governos, constatámos agora com verdadeira estupefação a apropriação indevida da nossa proposta para a criação do Observatório Nacional para os Incêndios Florestais.

A Assembleia da República decidiu criar um “Observatório Técnico Independente para Análise Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que Ocorram no Território Nacional”. E fê-lo sem ter em devida conta, nem a proposta da LBP, nem todo o trabalho e estudo que ela desenvolveu no âmbito dos Dispositivos Especiais de Combate aos Incêndios Florestais (DECIF), com o levantamento exaustivo dos constrangimentos, dificuldades e soluções associadas.

A proposta da LBP não nasceu do nada. Houve razões muito objetivas para o fazermos. Primeiro, resultou da iniciativa do conselho executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) na sequência do estudo então elaborado sobre o DECIF 2013. Depois, mereceu o voto unânime do Conselho Nacional da LBP realizado em Vila de Rei em dezembro de 2013 e, de seguida, foi entregue ao Governo como proposta concreta, estruturada e refletida.

Foi assim que então procedemos, cientes de que a proposta era oportuna e que, no nosso entender, mais do que reconhecida e louvada a paternidade, desejávamos que fosse uma base de trabalho e um ponto de partida, acolhido e desenvolvido com o Governo. Aliás, na sequência do bom acolhimento que teve por parte dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, tudo parecia indicar que com a proposta da LBP iria ser possível sem delongas partir para novas etapas e para soluções expeditas.

PS10.jpgPara a LBP, as razões para a criação do Observatório eram precisas e concretas. Há muito que os bombeiros alertavam para o abandono da floresta. Há muito que alertavam para o abandono do espaço rural. Há muito que defendiam o reordenamento da floresta e a sua articulação com os espaços envolventes e as atividades associadas, nomeadamente económicas. Em suma, era um documento que consagrava normas, regras e princípios fundamentais na procura de novos paradigmas para a prevenção e o combate dos incêndios florestais em Portugal.

A proposta não excluía ninguém, o seu objetivo era de agregar quem connosco quisesse refletir e procurar soluções para a melhoria de um sistema que, à vista de todos, precisava e precisa de permanente atualização.

A proposta queria contrariar a situação de letargia vivida no espaço rural e de que ainda hoje, depois de muitas comissões e muitos discursos, não vimos a floresta libertar-se. Salvo a sua limpeza, não com a dimensão que sempre preconizámos e que julgamos adequada, mas mesmo assim já tentada.

Mas a floresta e todo o espaço rural e todos os que nele vivem e nele trabalham merecem-nos o maior respeito. E como a nossa proposta já defendia esses espaços carecem de uma intervenção de fundo, estruturada e participada. E, foi nessa base e com esse propósito que sempre nos disponibilizámos para trabalhar, nomeadamente com as comissões criadas pela Assembleia da República na sequência dos incêndios de Pedrógão Grande e de 15 de outubro do ano transato.

Entenderam os promotores das referidas comissões, os grupos parlamentares, contudo, chamar professores universitários e outros peritos, pretensamente independentes, e esquecendo, ou melhor, vedando a participação, isso sim, de técnicos de grande experiência e conhecimentos adquiridos no terreno, nomeadamente bombeiros.

Nas nossas fileiras temos elementos altamente qualificados, com larga experiência prática, mas também competência académica cujo concurso para estas comissões, sem dúvida, teria sido fundamental e enriquecedores para os fins por nós preconizados.

Mesmo assim, cientes da importância e da urgência do momento, não deixámos de, em alternativa, endereçar às referidas comissões um conjunto significativo de questões, alertas e perguntas sobre as quais desejaríamos que nós, bombeiros, e, também, a opinião pública, deveriam ser esclarecidos.

Como por várias vezes salientámos, não entendemos francamente esta fobia de peritos independentes, mas o que vemos, na verdade, é que muitos são oriundos das estruturas atuais do Governo, outros já fizeram parte de outras comissões ditas especializadas e sem que a sua pretensa independência esteja provada e comprovada.

Sempre defendemos, e mantemos, que as ditas comissões e o observatório agora nascido plagiando a proposta da LBP deviam acolher peritos e técnicos no combate a incêndios florestais. E, entre estes, quem melhor que os bombeiros e as suas estruturas representativas para cumprir bem essa tarefa.

Aliás, perante tantos conhecimentos académicos, que os professores e outros peritos podem trazer ao debate, este nunca ficará completo sem que os que estão no terreno e que, aliando os conhecimentos também obtidos, possam ainda juntar a sua experiência direta no combate. Falo dos bombeiros e do papel insubstituível que terão no debate no âmbito de um Observatório que continuaremos a preconizar, pese embora a iniciativa de se terem apropriado da sua denominação para algo cujo desfecho antevemos vir a ser meramente teórico e estéril, o que para nós já não é novidade, mas é preocupação.

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